A aquisição da casa própria é um marco significativo, mas requer cuidados para evitar contratempos. Em nosso guia jurídico de Compra de Imóveis, detalhamos sete erros críticos que potencialmente podem comprometer sua aquisição e como evitá-los. Obtenha conhecimentos valiosos e assegure uma transação imobiliária segura e satisfatória, evitando armadilhas comuns.
1. Não verificar o verdadeiro proprietário
É fundamental confirmar se o vendedor é de fato o proprietário legítimo do imóvel. Para isso, solicite no cartório imobiliário a certidão do imóvel - também conhecida como certidão de ônus. Esta certidão fornece um histórico completo, incluindo o atual proprietário registrado. Se o vendedor não estiver listado como proprietário, ele não terá autoridade legal para vender o imóvel até que a propriedade esteja oficialmente registrada em seu nome.
2. Desconsiderar o estado civil do vendedor
O estado civil do vendedor pode influenciar diretamente a transação, especialmente se estiverem sob um regime de comunhão de bens. O cônjuge do vendedor também deve concordar com a venda, assinando o contrato e a escritura. Portanto, é essencial verificar o estado civil do vendedor e, se casado, garantir que o cônjuge esteja envolvido na negociação.
3. Inconsistências na descrição do imóvel
A descrição do imóvel no contrato deve ser uma réplica exata da matrícula. Erros ou discrepâncias podem levar a problemas legais mais tarde. Antes de assinar, compare cuidadosamente o contrato com a certidão do imóvel para garantir que todos os detalhes, como tamanho, localização e limites, estejam corretos.
4. Negligenciar as certidões necessárias
Além da certidão de ônus, outras certidões são fundamentais para entender a situação legal do imóvel e do vendedor. Certidões negativas de débito, por exemplo, mostrarão se o imóvel está livre de dívidas. Estas certidões fornecem uma visão clara sobre qualquer pendência que possa impactar a transação.
5. Usar modelos genéricos de contrato
Contratos de internet podem não abordar os aspectos específicos da sua transação. Cláusulas importantes podem ser omitidas, deixando-o vulnerável a disputas futuras. Um contrato deve ser personalizado para atender às particularidades do seu acordo.
6. Assinar contratos sem compreensão completa
É crucial entender cada cláusula do contrato antes de assinar. Leia com atenção e peça esclarecimentos se algo não estiver claro. Em caso de dúvidas, a orientação de um profissional especializado pode ser imprescindível.
7. Falhar em registrar a transferência de propriedade
O registro da transferência de propriedade no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa final para se tornar o proprietário legal. Sem esse registro, você pode enfrentar disputas de propriedade ou dificuldades em provar sua posse.
Esses são os aspectos importantes a serem considerados na compra de um imóvel. Se surgirem dúvidas ou se precisar de orientação adicional, é altamente recomendável buscar aconselhamento com um advogado de confiança, especializado em direito imobiliário. A orientação jurídica especializada pode ser decisiva para garantir uma transação segura e bem-sucedida.
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